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Serviços

Serviços

Presta atendimento para pessoas físicas e jurídicas em todos os Estados, especialmente junto aos Tribunais Estaduais e Federais, de primeira e segunda instância, e Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar, além do Tribunal de Contas da União e dos Estados, atuando em todas as ciências do direito,  tanto no Contencioso quanto no Consultivo.
 
 
Direito Civil e Consumidor
 
Somos  especialistas  na  elaboração  e  análise  de  contratos  de  diversos segmentos  empresariais,  em  especial: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, instituições de ensino, comunicações e entretenimento. Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial como fusões, incorporações,  dissoluções  e abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda. Ainda no ramo empresarial, prestamos serviços nos seguintes seguimentos: seguro, ambiente, saúde e segurança do trabalho, mercado de capitais, energia, investimentos, aquisições, regulatório, recuperação e falência.
 
Trabalhista
 
O trabalhador é inerente à vida da empresa. Sem ele, não se tem a força produtiva  e  impulsionadora  das  realizações  e  empreendimentos. Atuamos tanto  de  forma  preventiva,  prestando  consultoria  na  correta  aplicação  da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários.
 
Constitucional
 
Todo  o  ordenamento  jurídico  brasileiro  está  condicionado  pelo  que  a Constituição Federal dispõe. Com efeito, observa-se que cada vez mais existe uma preocupação de não contrariar a Carta Maior brasileira. Neste sentido, o escritório, além de ter a preocupação em preparar todas e quaisquer defesas conforme os ditames constitucionais, atua em questões de  controle  de  constitucionalidade,  elaborando  ações  diretas  de  inconstitucionalidade,  ações diretas de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
 
Administrativo
 
Temos  larga  experiência  em  litígios  contra  a  Administração  Pública  por descumprimento de contratos e irregularidades em licitações. Representamos os interesses de nossos clientes junto aos órgãos administrativos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Secretaria de Direito Econômico, Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União e dos Estados.
 
Direito de Família
 
Temos  larga  experiência em todas as esferas e segmentos, englobando divórcio, dissolução ou reconhecimento de sociedade de fato, uniões estáveis, alimentos (pedidos, revisões e exoneração de pensão), disputa de guarda de filhos, adoções, visitação de menores: investigação de paternidade, inventários e arrolamentos de bens, retificação de registros, alvarás, doações, elaboração de minutas de testamentos e planejamentos sucessórios, além de medidas cautelares em geral e outros afins.
 
Penal
 
Não menos importante, mas fundamental para o assessoramento pleno aos nossos  clientes,  o  direito  penal  é  uma  das  especialidades  de  atuação  do escritório. Com ênfase no mercado empresarial, temos notável destaque tanto a crimes relacionados ao mercado financeiro, quanto a delitos praticados contra empresas, fraudes diversas sofridas por companhias seguradoras, crimes contra o consumidor, contra a ordem tributária e ambiental, além de crimes previdenciários e a violações de marcas e patentes.
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